A conjuctura política da independência brasileira.

Por Nilson Pereira.

Com a queda do regime napoleônico em Portugal,que se dá em 1815, as tropas inglesas se fixam em território lusitano, sobre a justificativa de proteção aos portugueses de possíveis novas invasões francesas.

Também ocorre neste período, uma evidente e brusca queda em relação aos comércio feito pelos portugueses, pois em 1808, D. João abre os portos da América portuguesa as nações amigas, ocasionando diretamente na queda do pacto colonial exclusivo entre a metrópole portuguesa e a colônia brasileira, e ainda, com o sentimento de orfandade do povo português em relação a corte e ao rei que se transferem para o Rio de Janeiro e tardam em voltar a Lisboa, há um evidente e caótico quadro social, político e econômico na parte européia do Império Luso-Brasileiro.

A insatisdação portuguesa na Europa, só se faz aumentar na medida que o novo centro do poder, o Rio de Janeiro, ganha cada vez mais importância em relação a Lisboa.

A situação de Portugal é cada vez mais insustentável, era necessário fazer alguma coisa.

Neste cenário caótico, os ideais do Iluminismo, que historicamente econtram grande resistência na Península Ibérica( Portugal e Espanha), são adaptados aos moldes portugueses.

A parcela da corte que ficou em Portugal, que não se transferiu para o Rio,tem sua essência transformada, gerada pela insatisfação com a Regência carioca e com a necessidade de ações para tentar mudar a realidade de Portugal.

Em 1820, surge um movimento, na cidade do Porto (mais cosmopolita e progressista que Lisboa), que procura modificar o Antigo Regime em Monarquia Constitucional, com o itento de restaurar a parte européia do Império português, de levá-lo as ''glórias antigas'' do reino português, e ao mesmo tempo, dar voz a corte que fica em território lusitano de uma forma mais evidente, de certa forma limitando o poder de D. João VI, e transferindo para um Parlamento formado por representantes da nação lusitana.

Este movimento, repleto de antagonismos, tem várias facetas em sua denominação: RegeneraçãoVintista (nome que era usado na época e que traduz melhor o espírito dos sentimentos dos nativos portugueses) e também Revolução Liberal do Porto.

Ao mesmo tempo que este movimento português de 1820 era liberal, pois institui um Parlamento sobre o nome de Congresso Nacional (composto por representantes do ''povo'' advindos de todas as regiões do Império,inclusive das regiões do Brasil), era extremamente conservador, uma vez que sua intenção era de retomar Lisboa como centro do poder do Império, o controle político e econômico,submetendo o Rio novamente a uma condição de simples província.

A ideia jamais foi a dissolução do Império Luso-Brasileiro, e sim, a de uma espécie de recolocação de Lisboa novamente como centro do poder assim como a submissão do Rio novamente a colônia, inclusive com o intento de impôr novamente as já ultrapassadas práticas do Mercantilhismo e do pacto colonial, frente ao Liberalismo econômico que fervia na Europa Ocidental neste período.

O Congresso Nacional português,cria uma constituição, cujo o discursso era de dar voz ao povo português, porém, esta foi criada para legitimar seu poder, transformar o Absolutismo do Antigo Regime em Monarquia constitucional, limitando assim o poder régio, transferindo o centro do poder para o Congresso.

O Congresso vai exigir a volta de D. João VIa Portugal,que ocorre em 1821, e exige um enquadramento deste nos moldes da nova Constituição, dando mais poder a Lisboa.

Pedro, príncipe regente, fica no Brasil, assim como boa parte da corte que veio para o Rio em 1808.

Há um evidente distanciamento da elite luso-brasileira situada no Brasil em relação a elite situada em Portugal, devido aos inúmeros conflitos de interesse entre ambas.

o Congresso exige também a volta de Pedro e da corte situada aqui para Portugal, como tentativa de enfraquecer o Rio, mas estes ficam ( o famoso dia do Fico), o que gera de uma vez por todas, uma situação insustentável em relação a este ambiente conflitante, culminando com a criação do Congresso Nacional brasileiro, independente e insubmisso ao de Lisboa, em junho de 1822, verdadeira data historiográfica da independência do país.

O Rio é marcado pela característica regencial,conservadora do Antigo Regime, Lisboa, se destaca como uma faceta do Império com fins liberais e moderados ao mesmo tempo, contitucionalista a luz da Monarquia Parlamentar.

Os Braganças,se mantém no poder monárquico, tanto em Portugal, como D. João VI, quanto no independente Brasil, como D. Pedro I.

As elites afastadas da região Centro-Sul da antiga América portuguesa, e agora Brasil, apoiam Lisboa, acontecendo até mesmo, pós 1822, uma tentativa de independência política das províncias do Grão-Pará (hoje o estado do Pará e parte do Maranhão), e da Bahia, assim como o Rio Grande do Sul e a Revolução Farroupilha, pois para estas elites afastadas do Rio, não fazia muita diferença estar sumetidas a Lisboa ou ao Rio de Janeiro. Todos estes movimentos são coibidos de forma extremamente dura e violenta pela coroa luso-brasileira, pois manter o território unificado, e até expandí-lo, tentando conquistar de uma vez os territórios que hoje compreendem o Uruguai e a Guiana francesa, era quase que uma obssessão da elite luso-brasileira.

A independência vem, não para modificar o panorama social, e sim,para mantê-lo. Manter o regime Absolutista e a elite luso-brasileira no poder no Brasil, como era antes no Império Luso-Brasileiro.

O teor conservador e mantenedor do processo histórico conhecido como independência política do Brasil, faz deste um processo único e imcomparável dentro da História humana, uma vez que, a grande maioria das independências políticas nacionais são frutos de rompimentos.